A Psicologia Jurídica e o Direito se unem para assegurar que o melhor interesse da criança e do adolescente seja o alicerce nas decisões judiciais.

Psicologia Jurídica: Contribuições para o Sistema de Justiça

A Psicologia Jurídica é uma área especializada que conecta a Psicologia ao sistema de justiça. Sua principal contribuição está na compreensão de aspectos psicológicos, comportamentais e emocionais que impactam diretamente os processos judiciais. Essa prática inclui avaliações psicológicas e assistência técnica em casos de guarda, convivência, alienação parental, violências e abusos, além da elaboração de documentos técnicos para auxiliar o judiciário a tomar decisões mais humanizadas, éticas e fundamentadas.

Andréa Goulart

Psicóloga Jurídica

CRP 06/149652

Psicóloga Jurídica com ampla experiência em avaliação psicológica no contexto judicial, atuando como psicóloga perita ad hoc pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Psicóloga Assistente Técnica em parceria com escritórios de advocacia em todo o Brasil. Especializada em casos envolvendo conflitos familiares dificuldades no relacionamento parental e na formação de vínculos afetivos, conjugalidade versus parentalidade, disputas de guarda e convivência, além de casos de abuso e violência.

Ofereço serviços personalizados, com ética profissional ao realizar análises técnicas fundamentadas, laudos e pareceres psicológicos claros e objetivos, oferecendo suporte especializado aos operadores do Direito. Experiência na construção de estratégias e no esclarecimento de questões essenciais para decisões judiciais alinhadas à Justiça, ao respeito à dignidade humana e ao compromisso com o melhor interesse de crianças, adolescentes e famílias.

Trajetória Acadêmica e Profissional

Consultoria Psicojurídica e Orientação Parental

Ofereço Consultoria Psicojurídica especializada para advogados e operadores do Direito, por meio de elaboração de quesitos, análise de laudos periciais e no suporte técnico em questões psicológicas, emocionais e comportamentais no âmbito judicial.

Além disso, realizo Orientação Parental para pais, visando reconstruir e fortalecer vínculos afetivos e promover um desenvolvimento saudável na relação com seus filhos.

Missão

Contribuir para um sistema de justiça mais humano e ético, oferecendo suporte
técnico-científico e especializado em Psicologia Jurídica. Promover o respeito à
dignidade humana e ao melhor interesse de crianças e adolescentes, inseridas em
famílias que estejam enfrentando um processo judicial.

Visão

Integrar ciência e conhecimento técnico da Psicologia Jurídica na construção de processos judiciais mais justos, transparentes e sensíveis às questões de parentalidade, vínculos afetivos, bem como relacionais, emocionais e psicológicas das pessoas envolvidas.

Valores

Ética;

Respeito à dignidade humana;

Excelência técnica;

Transparência.

Compromisso com a justiça




Teste de Rorschach

O psiquiatra suíço Hermann Rorschach pertenceu à primeira geração de psicanalistas freudianos da história. Em 1921, criou o conceito de Psicodiagnóstico por meio da publicação de sua obra mais importante “Psychodiagnostics”, onde definiu os fundamentos de seu teste.

O Teste de Rorschach, também conhecido como Teste de Mancha de Tinta, é um teste de personalidade projetivo, que permite a observação do desempenho comportamental do avaliando na solução de problemas visuais, cognitivos e perceptivos exigentes, designado como “personalidade em ação”. O objetivo principal é investigar e conhecer o funcionamento da mente, adaptação e ajuste social, as operações cognitivas, afetivas, racionais e de relações interpessoais. Além da área clínica, o teste auxilia em questões da área jurídica, organizacional e escolar.

O Teste de Rorschach possui qualidade padrão ouro em todo o mundo. No Brasil, é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a aplicação do teste só pode ser feita por um profissional da Psicologia, capacitado e qualificado para tal.

Serviços Especializados

Perícia Psicológica

A perícia psicológica é uma avaliação pautada em procedimento técnico-científico, especializado no contexto forense. Como Psicóloga Perita, meu papel é avaliar, de forma imparcial, os aspectos psicológicos, comportamentais e emocionais das partes envolvidas em um processo judicial. O objetivo principal da perícia é responder às questões levantadas pelos magistrados, elucidando dúvidas e oferecendo embasamento robusto e consistente que contribua para decisões mais assertivas e justas.

Avaliação Psicológica Pericial

A avaliação psicológica pericial é uma ferramenta essencial no contexto judicial, utilizada para investigar e analisar aspectos psicológicos, relacionais e emocionais das partes envolvidas. O Psicólogo Perito, responsável pela condução da perícia, utiliza entrevistas, testes psicológicos validados pelo SATEPSI (Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos) e análise documental. O resultado desse trabalho é um laudo técnico-científico detalhado, com intuito de oferecer embasamento técnico relevante às decisões judiciais.

 

Assistência Técnica no âmbito da Psicologia

Como Psicóloga Assistente Técnica, minha atuação é voltada à defesa dos interesses de uma das partes no processo judicial. Ofereço suporte psicojurídico aos advogados, pautado em ética e profissionalismo, ao analisar laudos psicológicos periciais, elaborando parecer psicológico e quesitos. O parecer psicológico tem como finalidade complementar ou contestar as informações apresentadas no laudo pericial, sempre orientado pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, visando a proteção de seus direitos psicológicos no contexto judicial.

Depoimento Especial

O Depoimento Especial é uma prática jurídica que visa ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em um ambiente seguro e acolhedor, de modo a prevenir a revitimização. O objetivo é garantir que os relatos sejam obtidos de forma cuidadosa e respeitosa, respeitando os Direitos da criança e do adolescente durante o processo judicial.

Papel do Psicólogo Jurídico:

O Psicólogo Jurídico tem a função de analisar o comportamento da criança ou do adolescente durante o Depoimento Especial, verificando se os procedimentos foram seguidos, se houve a adaptação da linguagem, considerando a faixa etária e o desenvolvimento cognitivo da criança ou adolescente. O profissional contribui para que as perguntas sejam realizadas de forma adequada, garantindo um ambiente seguro e respeitoso.

Plano de Parentalidade

O Plano de Parentalidade é uma ferramenta para organizar as responsabilidades parentais após a separação ou divórcio, com o objetivo de garantir o bem-estar emocional e psicológico dos filhos. Este plano visa estabelecer uma convivência familiar harmoniosa, levando em conta as necessidades da criança.

Papel do Psicólogo Jurídico:

O Psicólogo Jurídico desempenha um papel essencial ao ajudar os pais a compreenderem as necessidades emocionais e psicológicas dos filhos. Ele facilita o diálogo entre os pais e promove a coparentalidade, ajudando a mediar as decisões para que o plano de parentalidade seja construído de maneira a respeitar o melhor interesse da criança e do adolescente.

Consultoria e Supervisão em Psicologia Jurídica

Consultoria para Advogados

Consultoria especializada voltada para advogados que necessitam dos conhecimentos da Psicologia Jurídica aplicados aos processos judiciais. Por meio da assistência técnica é possível realizar a análise criteriosa sobre procedimentos e metodologias empregadas na perícia psicológica, bem como avaliar técnica-cientificamente o laudo psicológico pericial. Este trabalho tem como objetivo fornecer informações claras e fundamentadas, capazes de contribuir com as partes ao analisar o processo pelo viés psicojurídico.
 

Supervisão para Psicólogos Jurídicos


A supervisão destina-se a psicólogos que estão iniciando ou desejam aprimorar sua atuação na área jurídica. Por meio de um acompanhamento técnico e ético, a profissional oferece suporte para a condução de avaliações psicológicas periciais e a elaboração de documentos psicológicos (laudos e pareceres), conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Psicologia. O objetivo é promover o desenvolvimento profissional e assegurar que os psicólogos sigam as boas práticas, respeitando as exigências legais e as demandas do sistema judiciário.

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    Atendimento Nacional para Escritórios de Advocacia

    Como Psicóloga Assistente Técnica, ofereço suporte especializado aos escritórios de advocacia e às partes envolvidas em processos judiciais em todo o Brasil. Utilizo recursos tecnológicos avançados que possibilitam a análise detalhada de documentos, elaboração de quesitos psicojurídicos, emissão de parecer psicológico e apoio em oitivas, garantindo um atendimento ágil, ético e de alta qualidade, independentemente da localização do caso.

    Os escritórios de advocacia podem contar com uma consultoria especializada que assegura decisões mais assertivas e um processo judicial mais transparente.

    Dúvidas Comuns

    Por que contratar um Assistente Técnico em um processo judicial?

    O Assistente Técnico é um profissional essencial contratado por uma das partes para atuar ao lado do advogado e avaliar o trabalho do perito judicial. Sua função é garantir que todos os aspectos psicológicos relevantes sejam devidamente considerados e apresentados de forma clara. O papel do Assistente Técnico é fundamental para:

    Elaboração de quesitos psicojurídicos: Fórmula perguntas detalhadas que ajudam a esclarecer pontos cruciais no trabalho do perito judicial, com base em conhecimento técnico.

    Análise do laudo psicológico pericial: Identifica inconsistências ou falhas nos procedimentos e metodologias adotadas pelo perito, fornecendo pareceres técnicos que complementam ou contestam as conclusões apresentadas.

    Apoio à estratégia jurídica: Trabalha em estreita colaboração com os advogados para fornecer informações técnicas que fortaleçam a defesa no processo judicial.

    Garantia de maior segurança para a parte contratada: Atua como um intermediário técnico, esclarecendo os aspectos psicológicos de forma objetiva e compreensível para o juiz e demais partes envolvidas.

    Com uma abordagem ética e técnica-científica, o Psicólogo Assistente Técnico contribui para que o processo judicial seja mais justo, transparente e equilibrado, assegurando que os interesses da parte contratante sejam devidamente representados e protegidos.

    No processo pericial, o Psicólogo Jurídico desempenha um papel essencial ao realizar avaliações técnicas e imparciais, contribuindo para que o sistema de justiça compreenda as dinâmicas familiares e os impactos das decisões no bem-estar da criança. Seu trabalho visa garantir que as decisões sejam tomadas com base em informações científicas e focadas nas necessidades psicológicas e emocionais da criança e do adolescente, considerando-a não apenas como parte de um processo, mas como um indivíduo com direitos fundamentais que devem ser protegidos.

    O princípio do "melhor interesse da criança e do adolescente" é fundamental em processos judiciais envolvendo disputas de guarda, alienação parental, medidas protetivas e outras questões relacionadas. Esse conceito orienta decisões jurídicas, garantindo que o bem-estar físico, emocional, social e psicológico da criança e do adolescente seja a principal consideração. De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal do Brasil, o melhor interesse deve ser sempre priorizado nas decisões judiciais, assegurando os direitos fundamentais da criança e do adolescente.

    No contexto forense, a aplicação desse princípio exige uma abordagem interdisciplinar e detalhada, levando em consideração aspectos como:

    Aspectos Fundamentais a Considerar:

    Segurança emocional e física: Avaliar se o ambiente familiar é seguro e acolhedor.

    Qualidade dos vínculos afetivos: Observar a relação da criança com seus responsáveis, pais e outros familiares, incluindo a rede de apoio.

    Necessidades individuais: Considerar o estágio de desenvolvimento da criança, sua idade e necessidades específicas.

    Autonomia progressiva: Promover a autonomia da criança, respeitando sua capacidade de expressar desejos e opiniões.

    Embora ambos os profissionais atuem no contexto judicial, as funções do psicólogo perito e do psicólogo assistente técnico, apesar de distintas, são complementares. Abaixo, destacamos as principais diferenças entre eles:

    Psicólogo Perito:

    • Nomeado pelo Juízo para atuar como auxiliar da justiça, sendo imparcial.
    • Sua função principal é fornecer subsídios técnicos ao juiz para embasar as decisões judiciais.
    • Realiza avaliações psicológicas das partes envolvidas no processo.
    • Produz um laudo psicológico pericial fundamentado em instrumentos técnicos e científicos, com conclusões objetivas e claras.

    Psicólogo Assistente Técnico:

    • Contratado por uma das partes para acompanhar a perícia psicológica.
    • Atende como assistente técnico, oferecendo suporte especializado no campo da Psicologia Jurídica para a parte contratante e seus advogados.
    • Elabora quesitos psicojurídicos a serem respondidos pelo Psicólogo Perito, analisa o laudo pericial e emite Parecer Psicológico.
    • Sua principal função é representar os interesses da parte contratante, sempre com ética e rigor técnico.

    Relação entre os papéis:

    • O psicólogo perito atua de maneira imparcial, enquanto o assistente técnico busca garantir que os aspectos psicológicos do caso sejam adequadamente considerados e que os direitos da parte contratante sejam preservados.
    • Ambos os profissionais desempenham papéis complementares, contribuindo para um processo mais justo e transparente, com perspectivas técnicas distintas que enriquecem a tomada de decisões.

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    Blog

    13 Sep

    Psicologia, Simbolismo e Justiça

    Falar em Justiça faz surgir no imaginário popular a figura de uma mulher com os olhos vendados, carregando uma balança e uma espada. A existência psicológica de Themis está no inconsciente coletivo. Themis: a Deusa da Justiça, da lei, da ordem, protetora dos oprimidos, também mostra que o Direito depende dos deveres a serem cumpridos por todos. Foi do casamento de Themis com Zeus que inseriu-se a ordem e equidade no mundo dos homens, mostrando que, até mesmo, quem emana as leis, deve a elas estar submetido. Quando a Justiça não age devidamente e não pune os culpados, acaba punindo os inocentes.

    Psicóloga Andréa Goulart
    @psi.andreagoulart

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