A Psicologia Jurídica e o Direito se unem para assegurar que o melhor interesse da criança e do adolescente seja o alicerce nas decisões judiciais.
Psicologia Jurídica: Contribuições para o Sistema de Justiça
A Psicologia Jurídica é uma área especializada que conecta a Psicologia ao sistema de justiça. Sua principal contribuição está na compreensão de aspectos psicológicos, comportamentais e emocionais que impactam diretamente os processos judiciais. Essa prática inclui avaliações psicológicas e assistência técnica em casos de guarda, convivência, alienação parental, violências e abusos, além da elaboração de documentos técnicos para auxiliar o judiciário a tomar decisões mais humanizadas, éticas e fundamentadas.
Missão
Contribuir para um sistema de justiça mais humano e ético, oferecendo suporte
técnico-científico e especializado em Psicologia Jurídica. Promover o respeito à
dignidade humana e ao melhor interesse de crianças e adolescentes, inseridas em
famílias que estejam enfrentando um processo judicial.
Visão
Integrar ciência e conhecimento técnico da Psicologia Jurídica na construção de processos judiciais mais justos, transparentes e sensíveis às questões de parentalidade, vínculos afetivos, bem como relacionais, emocionais e psicológicas das pessoas envolvidas.
Valores
Ética;
Respeito à dignidade humana;
Excelência técnica;
Transparência.
Compromisso com a justiça
Andréa Goulart
Psicóloga Jurídica
CRP 06/149652
Psicóloga Jurídica com ampla experiência em avaliação psicológica no contexto judicial, atuando como psicóloga perita ad hoc pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Psicóloga Assistente Técnica em parceria com escritórios de advocacia em todo o Brasil. Especializada em casos envolvendo conflitos familiares dificuldades no relacionamento parental e na formação de vínculos afetivos, conjugalidade versus parentalidade, disputas de guarda e convivência, além de casos de abuso e violência.
Ofereço serviços personalizados, com ética profissional ao realizar análises técnicas fundamentadas, laudos e pareceres psicológicos claros e objetivos, oferecendo suporte especializado aos operadores do Direito. Experiência na construção de estratégias e no esclarecimento de questões essenciais para decisões judiciais alinhadas à Justiça, ao respeito à dignidade humana e ao compromisso com o melhor interesse de crianças, adolescentes e famílias.
Trajetória Acadêmica e Profissional
- Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP)
- Pós-graduada em Psicologia Jurídica e Forense (UNYLEYA)
- Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Salesiano (UNISAL)
- Graduada em Comunicação Social pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
- Especialista em Psicologia Jurídica reconhecida pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP 06/149652)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
- Psicóloga Jurídica (Perita Judicial e Assistente Técnica Jurídica)
Serviços Especializados
Atendimento para Escritórios de Advocacia em todo Brasil.
Como Psicóloga Assistente Técnica, realizo consultoria especializada a escritórios de advocacia e partes envolvidas em processos judiciais, por meio da aplicação dos conhecimentos da Psicologia Jurídica na análise de perícias psicológicas, avaliando procedimentos, metodologias e laudos sob uma perspectiva técnico-científica.
Meu trabalho consiste na análise criteriosa de perícias e laudos psicológicos; na elaboração de quesitos psicojurídicos; na emissão de parecer psicológico; no acompanhamento de Depoimentos Especiais e demais etapas do processo.
Atendo em todo o território nacional, com agilidade, ética e compromisso com a qualidade. A consultoria contribui para decisões mais assertivas e para a transparência no processo judicial.
Teste de Rorschach
O psiquiatra suíço Hermann Rorschach pertenceu à primeira geração de psicanalistas freudianos da história. Em 1921, criou o conceito de Psicodiagnóstico por meio da publicação de sua obra mais importante “Psychodiagnostics”, onde definiu os fundamentos de seu teste.
O Teste de Rorschach, também conhecido como Teste de Mancha de Tinta, é um teste de personalidade projetivo, que permite a observação do desempenho comportamental do avaliando na solução de problemas visuais, cognitivos e perceptivos exigentes, designado como “personalidade em ação”. O objetivo principal é investigar e conhecer o funcionamento da mente, adaptação e ajuste social, as operações cognitivas, afetivas, racionais e de relações interpessoais. Além da área clínica, o teste auxilia em questões da área jurídica, organizacional e escolar.
O Teste de Rorschach possui qualidade padrão ouro em todo o mundo. No Brasil, é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e a aplicação do teste só pode ser feita por um profissional da Psicologia, capacitado e qualificado para tal.
Dúvidas Comuns
Por que contratar um Assistente Técnico em um processo judicial?
Por que contratar um Assistente Técnico em um processo judicial?
O Assistente Técnico é um profissional essencial contratado por uma das partes para atuar ao lado do advogado e avaliar o trabalho do perito judicial. Sua função é garantir que todos os aspectos psicológicos relevantes sejam devidamente considerados e apresentados de forma clara. O papel do Assistente Técnico é fundamental para:
Elaboração de quesitos psicojurídicos: Fórmula perguntas detalhadas que ajudam a esclarecer pontos cruciais no trabalho do perito judicial, com base em conhecimento técnico.
Análise do laudo psicológico pericial: Identifica inconsistências ou falhas nos procedimentos e metodologias adotadas pelo perito, fornecendo pareceres técnicos que complementam ou contestam as conclusões apresentadas.
Apoio à estratégia jurídica: Trabalha em estreita colaboração com os advogados para fornecer informações técnicas que fortaleçam a defesa no processo judicial.
Garantia de maior segurança para a parte contratada: Atua como um intermediário técnico, esclarecendo os aspectos psicológicos de forma objetiva e compreensível para o juiz e demais partes envolvidas.
Com uma abordagem ética e técnica-científica, o Psicólogo Assistente Técnico contribui para que o processo judicial seja mais justo, transparente e equilibrado, assegurando que os interesses da parte contratante sejam devidamente representados e protegidos.
O Papel do Psicólogo Jurídico na Avaliação Forense
No processo pericial, o Psicólogo Jurídico desempenha um papel essencial ao realizar avaliações técnicas e imparciais, contribuindo para que o sistema de justiça compreenda as dinâmicas familiares e os impactos das decisões no bem-estar da criança. Seu trabalho visa garantir que as decisões sejam tomadas com base em informações científicas e focadas nas necessidades psicológicas e emocionais da criança e do adolescente, considerando-a não apenas como parte de um processo, mas como um indivíduo com direitos fundamentais que devem ser protegidos.
O “Melhor Interesse da Criança e do Adolescente” no Contexto Forense
O princípio do "melhor interesse da criança e do adolescente" é fundamental em processos judiciais envolvendo disputas de guarda, alienação parental, medidas protetivas e outras questões relacionadas. Esse conceito orienta decisões jurídicas, garantindo que o bem-estar físico, emocional, social e psicológico da criança e do adolescente seja a principal consideração. De acordo com o artigo 227 da Constituição Federal do Brasil, o melhor interesse deve ser sempre priorizado nas decisões judiciais, assegurando os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
No contexto forense, a aplicação desse princípio exige uma abordagem interdisciplinar e detalhada, levando em consideração aspectos como:
Aspectos Fundamentais a Considerar:
Segurança emocional e física: Avaliar se o ambiente familiar é seguro e acolhedor.
Qualidade dos vínculos afetivos: Observar a relação da criança com seus responsáveis, pais e outros familiares, incluindo a rede de apoio.
Necessidades individuais: Considerar o estágio de desenvolvimento da criança, sua idade e necessidades específicas.
Autonomia progressiva: Promover a autonomia da criança, respeitando sua capacidade de expressar desejos e opiniões.
Diferenças entre “Psicólogo Perito” e “Psicólogo Assistente Técnico”
Embora ambos os profissionais atuem no contexto judicial, as funções do psicólogo perito e do psicólogo assistente técnico, apesar de distintas, são complementares. Abaixo, destacamos as principais diferenças entre eles:
Psicólogo Perito:
- Nomeado pelo Juízo para atuar como auxiliar da justiça, sendo imparcial.
- Sua função principal é fornecer subsídios técnicos ao juiz para embasar as decisões judiciais.
- Realiza avaliações psicológicas das partes envolvidas no processo.
- Produz um laudo psicológico pericial fundamentado em instrumentos técnicos e científicos, com conclusões objetivas e claras.
Psicólogo Assistente Técnico:
- Contratado por uma das partes para acompanhar a perícia psicológica.
- Atende como assistente técnico, oferecendo suporte especializado no campo da Psicologia Jurídica para a parte contratante e seus advogados.
- Elabora quesitos psicojurídicos a serem respondidos pelo Psicólogo Perito, analisa o laudo pericial e emite Parecer Psicológico.
- Sua principal função é representar os interesses da parte contratante, sempre com ética e rigor técnico.
Relação entre os papéis:
- O psicólogo perito atua de maneira imparcial, enquanto o assistente técnico busca garantir que os aspectos psicológicos do caso sejam adequadamente considerados e que os direitos da parte contratante sejam preservados.
- Ambos os profissionais desempenham papéis complementares, contribuindo para um processo mais justo e transparente, com perspectivas técnicas distintas que enriquecem a tomada de decisões.
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Psicologia, Simbolismo e Justiça
Falar em Justiça faz surgir no imaginário popular a figura de uma mulher com os olhos vendados, carregando uma balança e uma espada. A existência psicológica de Themis está no inconsciente coletivo. Themis: a Deusa da Justiça, da lei, da ordem, protetora dos oprimidos, também mostra que o Direito depende dos deveres a serem cumpridos por todos. Foi do casamento de Themis com Zeus que inseriu-se a ordem e equidade no mundo dos homens, mostrando que, até mesmo, quem emana as leis, deve a elas estar submetido. Quando a Justiça não age devidamente e não pune os culpados, acaba punindo os inocentes.
Psicóloga Andréa Goulart
@psi.andreagoulart