O Psicólogo Assistente Técnico é um profissional contratado por uma das partes para oferecer subsídios técnicos especializados em Psicologia no contexto do processo judicial. Sua atuação contribui para a compreensão das questões psicológicas envolvidas no caso e para a análise técnica da prova pericial, sempre com autonomia profissional e fundamentação ética, técnica e científica.
Sua atuação pode envolver:
Elaboração de quesitos psicojurídicos: formula perguntas tecnicamente fundamentadas que auxiliam no esclarecimento de aspectos relevantes a serem considerados durante a avaliação pericial.
Reunião técnica com o perito: espaço de interlocução para discussão de aspectos metodológicos e técnico-científicos relacionados à perícia psicológica, como procedimentos adotados, referenciais utilizados, quesitos formulados e pontos que demandem esclarecimento. Não se confunde com acompanhamento presencial ou fiscalização da avaliação, preservando-se a autonomia e os limites éticos de cada profissional.
Análise do laudo psicológico pericial: examina os procedimentos, métodos, fundamentos teóricos, dados obtidos e conclusões apresentados pelo perito, podendo apontar limitações, inconsistências ou aspectos que necessitem de esclarecimento.
Elaboração de Parecer Psicológico: apresenta análise técnica fundamentada, que pode complementar a avaliação pericial ou apresentar divergências quando houver elementos técnicos que as sustentem.
Assessoria técnica aos advogados: oferece esclarecimentos especializados em Psicologia que auxiliam na compreensão das questões psicológicas discutidas no processo e na adequada formulação das questões jurídicas relacionadas à matéria técnica.
Com uma atuação pautada em ética, ciência e autonomia profissional, o Psicólogo Assistente Técnico contribui para a qualificação da discussão técnica no processo judicial e para que os aspectos psicológicos relevantes ao caso sejam adequadamente analisados e compreendidos